Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

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Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

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Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

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Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

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Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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