Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

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Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

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Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

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Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

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Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

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Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

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Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

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Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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