Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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