Quinta, 22 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

Medida vale para quem conquistar ouro, prata ou bronze; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso

O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada
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Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares
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Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares

O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal
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Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais
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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024
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Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual
Comissão debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
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Comissão debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as conseq...
Comissão aprova proibição de ruas com nomes iguais no mesmo município
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Comissão aprova proibição de ruas com nomes iguais no mesmo município

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras
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Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais
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Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema "O Novo Arcabouço Fiscal e o ...
Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos
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Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos

Brasileiras presas depois que as etiquetas de suas bagagens foram colocadas em malas com cocaína criticaram o sistema brasileiro
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