Quinta, 22 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo conceito para figura de importador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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