Terça, 20 de Outubro de 2026

Justiça

STJ rejeita tese do racismo reverso
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Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
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Livro estava no local mais afetado por depredação
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
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Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
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Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
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Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
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Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
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Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
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Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
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Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
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A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
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Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
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Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
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Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
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Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
TCE acompanhará privatização do DAE de Várzea Grande Privatização do DAE é uma das propostas da atual prefeita Flávia Moretti (PL)
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