Os deputados aprovaram em 2ª votação na sessão ordinária desta quarta-feira (04.12) um projeto de lei que institui a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
O projeto unifica as diretorias de educação de Cuiabá e Várzea Grande, um processo que já vinha ocorrendo no Governo.
O projeto de autoria do Poder Executivo, que cria a estrutura organizacional da DME - gabinetes de direção da Diretoria Metropolitana, Diretoria Adjunta Metropolitana I e Diretoria Adjunta Metropolitana II - prevê ainda, a criação de um cargo de diretor metropolitano, nível DGA-3, que corresponde a R$ 9.436,62 e dois cargos de diretor adjunto metropolitano, nível DGA-4 reflete a R$ 7.700,56.
“A proposta tem finalidade de instituir a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em decorrência da necessidade administrativa de integração entre as Diretorias Regionais de Cuiabá e Várzea Grande para melhor utilização dos recursos humanos e logísticos. Com a integração desses pólos, torna-se necessário a reestruturação organizacional, uma vez que o novo polo será responsável por atender aproximadamente 30% da rede educacional”, cita justificou o Governo.
Ainda segundo o Governo, a norma também estabelece o Nível de Direção Superior da DME, em virtude de ser distinto do nível de Direção Superior das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
O projeto que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação - DREs foi aprovado em 2ª votação e segue para sanção ou veto do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União).
