O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (6/5) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão reembolsados diretamente na conta onde já recebem os pagamentos mensais. À rádio CBN, Waller Júnior disse que a devolução ocorrerá por meio de uma folha suplementar e não haverá necessidade de Pix, transferências bancárias ou saques específicos.
“Da mesma conta que ele recebe, o seu benefício previdenciário vai ser depositado. Por isso eu peço, é para todos, não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade”, alertou o dirigente. A recomendação é para que os segurados não aceitem ajuda de terceiros, nem forneçam dados pessoais por telefone ou mensagens.
A medida integra o plano emergencial de ressarcimento que está em fase final de elaboração e deverá ser apresentado na próxima semana. O esquema fraudulento, que funcionou durante cinco anos, teria desviado cerca de 6,3 bilhões de reais de mais de 4 milhões de beneficiários, de acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações revelaram que entidades sindicais e associativas cadastravam segurados sem consentimento, aplicando mensalidades diretamente sobre os pagamentos do INSS. Em muitos casos, aposentados eram vinculados a mais de uma associação no mesmo dia. A liberação em lote desses descontos, sem autorização individual, foi um dos fatores apontados como facilitador da fraude.
A gravidade do caso resultou na demissão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, após acusações de negligência.
Em resposta, o INSS abriu 12 processos administrativos contra associações suspeitas, com prazo de 180 dias para conclusão das apurações. A corregedoria da instituição publicou as portarias no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5/5).
O governo também deve lançar um canal exclusivo para que vítimas possam solicitar a restituição, iniciativa desenvolvida em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Dataprev. Ainda não há definição clara sobre qual será a fonte dos recursos, mas Waller assegurou que o processo será sem burocracias.