O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (21.10), reabrir a investigação que apura a participação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em atos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão da 1ª Turma, tomada por 4 votos a 1, segue proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, e permitirá que o Supremo analise possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Valdemar havia sido indiciado pela Polícia Federal em 2024, mas até então não havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A reabertura do caso ocorre no contexto do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, que condenou outros envolvidos por ataques ao sistema eleitoral e disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes citou o caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para elaborar estudos técnicos que embasaram ação apresentada ao TSE contestando o resultado das eleições de 2022. Segundo Moraes, o documento utilizava informações falsas para questionar a lisura das urnas eletrônicas.
Com a decisão, o STF poderá retomar as apurações para investigar a conduta de Valdemar Costa Neto e sua possível participação em atos que configurariam tentativa de golpe e crimes contra a ordem democrática.
