A advogada Juliana Zafino surge como favorita, Ricardo Almeida aparece como o segundo favorito, enquanto Dauto Passare e Sebastião Monteiro travam embate pela terceira posição na lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Juliana Zafino conta com forte apoio entre os pares e deve figurar na lista tríplice, mas a escolha final cabe ao governador Mauro Mendes.
O TJMT se prepara para definir, em 3 de novembro, os três nomes que comporão a lista tríplice do Quinto Constitucional. A votação está marcada para as 15h30 e promete acirrada disputa entre seis candidatos previamente selecionados.
Segundo apuração do portal , Juliana Zafino, de 48 anos, desponta como favorita e praticamente com vaga garantida na lista tríplice. Com 24 anos de carreira e especialização em direito empresarial e do agronegócio, Zafino já presidiu as Comissões de Estudos Permanentes sobre Compliance e de Direito Administrativo, além de integrar a Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT.
Para as outras duas vagas, Ricardo Almeida aparece como segundo nas preferências. Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desde 2015, Almeida foi reconduzido ao cargo em 2017 e acumula experiência significativa na magistratura eleitoral.
A disputa pela terceira vaga promete ser a mais acirrada. Dauto Passare e Sebastião Monteiro travam embate equilibrado pelos votos dos desembargadores. Passare, com mais de 25 anos de experiência, é mestre em Direito e doutor pela Universidade Autónoma de Lisboa, com destacada atuação acadêmica. Já Monteiro, graduado pela UNIC, fundou em 2006 o escritório que leva seu nome e foi juiz-membro titular do TRE-MT no biênio 2019/2021.
A lista sêxtupla
A disputa começou em 10 de outubro, quando a OAB-MT definiu a lista sêxtupla. Jamille Adamczyk liderou a votação entre os advogados, com 37 votos, seguida por Juliana Zafino (36) e Michelle Dorileo (32). Entre os candidatos masculinos, Ricardo Almeida teve 32 votos, Dauto Passare 29 e Sebastião Monteiro 27.
Adamczyk, graduada pela UFMT, com mestrado em Direito e 12 anos de docência, foi recentemente nomeada presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MT para a gestão 2025/2027. Dorileo, com 20 anos de carreira, é pós-graduada em Direito Tributário, está concluindo MBA em Gestão Pública e atuou na assessoria jurídica da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal de Contas do Estado.
A vaga
A cadeira em disputa foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o cargo em 12 de junho ao completar 75 anos, idade limite para a magistratura. O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, reserva 1/5 das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
Primeiro lugar não garante escolha
Estar na lista tríplice, mesmo em primeiro lugar, não garante a nomeação. A decisão final cabe ao governador Mauro Mendes (União), que tem liberdade para escolher qualquer um dos três nomes enviados.
Um caso recente ilustra essa dinâmica. Na penúltima escolha para vaga do Ministério Público no TJMT, o promotor Marcos Regenold foi nomeado por Mauro Mendes, apesar de ter ficado em terceiro lugar na votação, com 22 votos. Ele superou Wesley Sanchez Lacerda (29 votos) e Eunice Helena Rodrigues de Barros (28 votos), que lideraram a votação. O episódio mostra que critérios políticos e de confiança pessoal podem pesar tanto ou mais que a ordem de preferência dos magistrados.
Próximos passos
Após a votação do dia 03 de novembro, a lista tríplice será oficialmente remetida ao Palácio Paiaguás. O governador não tem prazo definido para fazer a escolha, mas a expectativa é que a nomeação ocorra ainda este ano, permitindo que o novo desembargador tome posse antes do recesso forense.
A vaga representa não apenas um marco na carreira profissional do escolhido, mas também reforça a composição plural do Judiciário mato-grossense, conforme preconiza o princípio constitucional do Quinto Constitucional.
