Os chefes dos Três Poderes firmaram nessa quarta-feira (21.08), um pacto para implementar uma agenda ambiental e climática.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa busca fortalecer também estruturas para lidar com catástrofes climáticas. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso; presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Conforme a pasta, o documento definiu medidas que incentivem a transição ecológica no país, sendo elas: sustentabilidade ecológica; desenvolvimento econômico sustentável; justiça social, ambiental e climática; considerações dos direitos das crianças e gerações futuras; e resiliência a eventos climáticos extremos.
O pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto para monitorar o avanço das medidas, além disso, pretendem integrar bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais para garantir segurança jurídica sobre a titularidade de terras públicas e privadas.
Além disso, a iniciativa prevê regulamentar e ter controle efetivo da cadeia do ouro a fim de promover o rastreamento do produto e coibir o garimpo ilegal.
