O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior (IES). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, caberá aos núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes organizar grupos de apoio a estudantes com TEA, com foco em acolhimento e em vivências universitárias.

Autora do projeto, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirma que o objetivo é garantir um ambiente inclusivo e de apoio para estudantes com autismo.

“A inclusão escolar é essencial para a igualdade de direitos e oportunidades”, afirma. “A criação de espaços seguros nas IES é uma estratégia para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA”, acrescenta.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.