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Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança
O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
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Há 2 anos
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CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
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