Quarta, 21 de Outubro de 2026

Senado Federal

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores

A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática

Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...
Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO

A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ...
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...
Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...
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