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Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira
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Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...
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Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...
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CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...
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Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia
O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...
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Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário
Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...
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Há 2 anos
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Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
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Há 2 anos
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CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
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Há 2 anos
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Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
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Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
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CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
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Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...
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CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
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CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...
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CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...
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