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Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...
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Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
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CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
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Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...
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Há 2 anos
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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...
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Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...
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Há 2 anos
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Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...
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Há 2 anos
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Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...
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Há 2 anos
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CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...
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Há 2 anos
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Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...
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Há 2 anos
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Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta
O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...
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Há 2 anos
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CAS adia votação de regulamentação da acupuntura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...
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Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...
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Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...
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CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...
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