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CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas
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Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb
Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...
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Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL...
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CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...
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Há 2 anos
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CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...
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Há 2 anos
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Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...
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Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
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Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...
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CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
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Há 2 anos
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Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
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CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
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Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
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Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
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