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Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
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Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
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Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
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Audiência pública da Fábrica de Ideias discute licitação para obras do futuro hub de inovação
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Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
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Texto final do projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União é aprovado no Senado
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CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
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