Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
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