Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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