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Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

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Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

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Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

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Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

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Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

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Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

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Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

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