Quinta, 22 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas
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Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira
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Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil
Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima
Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discuti...
Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...
Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro
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A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...
Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores
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Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
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Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
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Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
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Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento
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Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado
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