Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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