Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Política Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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