Terça, 20 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
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