Terça, 20 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
« Anterior 34 35 36 37 38 39 40 Próxima »
Publicidade
CAMPANHA: ANIVERSÁRIO 159 ANOS
Últimas notícias 15 Parlamentares Há 2 horas

Vereadores são investigados por corrupção na eleição da Mesa Diretora; veja os alvos

 ARTIGO Há 2 horas

Quando uma mulher avança, a democracia também avança

 Outubro Rosa Há 3 horas

Outubro Rosa: a vida não pode esperar

 PREVENÇÃO Há 5 horas

Com calor intenso, Defesa Civil orienta pais a redobrarem cuidados com crianças e bebês

 Olimpíada LA 2028 Há 5 horas

Rebeca, Flavinha e Lorrane avançam às finais do Mundial de Ginástica

Economia
Dólar
R$ 5,02 -0,41%
Euro
R$ 5,64 -0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 438,808,28 +0,65%
Ibovespa
208,120,20 pts 1.3%
Mais lidas
1
Trilha no feriado

Sargento encontrado morto havia sido atacado por enxame de abelhas
2
Coluna Anamaria Bian

Coluna Anamaria: Chá do Bem mobiliza Cuiabá em prol do Seara de Luz com liderança da Embaixadora de Luz Leila Malouf
3
Dia dos professores

Dia dos professores: os desafios da docência e o impacto da inteligência artificial nas salas de aula

4
KM 269

Rodovia BR-364 em Jaciara é bloqueada após carreta com 46 bovinos tombar
5
INDÚSTRIA

ZPE de Cáceres: Evento da Fiemt e atuação do deputado Valmir Moretto impulsionam infraestrutura industrial em MT

Editorias
Links
© Copyright 2026 - Portal de notícias - Todos os direitos reservados
Lenium - Criar site de notícias