Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
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Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
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Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
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Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
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Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
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Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
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Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
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Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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