Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado

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Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga

Glauber Braga anunciou que fará greve de fome e que "não será derrotado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe

Caberá ao Plenário da Câmara confirmar ou não o parecer do conselho

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Mais da metade da população idosa tem sobrepeso ou obesidade e massa magra insuficiente, com graves consequências para a saúde

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CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída

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Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades

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Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera

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Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino

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Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

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Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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