Terça, 20 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
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