Terça, 20 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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