Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
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