Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício fiscal para financiamento coletivo de causas sociais

Proposta concede dedução de Imposto de Renda até 2030; a Câmara dos Deputados avalia a sugestão
Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto
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Projeto proíbe o Conanda de abordar temas relacionados a aborto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais
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Texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
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O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
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Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
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Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
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Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
Oposição denuncia
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Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
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Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
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Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito
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