Quinta, 27 de Agosto de 2026

Justiça

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
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Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
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Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
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Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
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Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
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Faltam os votos de seis dos onze ministros
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão
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Decisão também foi estendida aos corréus
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
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Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
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A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
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Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
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Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
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PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
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Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
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Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF valida portaria que prevê prisão especial em Chapada dos Guimarães MPE alega que a extensão do benefício a ex-servidores não poderia ser regulamentada por uma portaria
STF MT Há 2 anos Em Justiça

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STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
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Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
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