Terça, 20 de Outubro de 2026

Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
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Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
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Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
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General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
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General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
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Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
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Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
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Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
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Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
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Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
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Faltam os votos de seis dos onze ministros
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão
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Decisão também foi estendida aos corréus
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
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Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
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A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
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Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
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