Terça, 20 de Outubro de 2026

Justiça

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
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Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
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Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
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Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
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Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
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Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
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Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
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Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
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Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
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Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
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Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial
PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército
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Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
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Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
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Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
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Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
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Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
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