O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, anunciou a designação dos membros que irão compor o Núcleo de Governança de Terras e Regularização Fundiária (NUGOTERF-CGJ/MT). Essa iniciativa visa fortalecer os processos de regularização fundiária e garantir a segurança jurídica no estado.
O Núcleo será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. Além desses membros, o Núcleo também contará com a participação da Juíza de Direito da 2ª Vara Cível Especializada Agrária, Adriana Sant'anna Coningham, da Segunda Tabeliã de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Cuiabá, Ana Maria Calix Moreno, da Oficial de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos do 1º Ofício de Poconé, Katiúscia Sumaya Correa Miranda, e da Analista Judiciária Keila Souza da Cunha.
O NUGOTERF-CGJ/MT terá como principais atribuições o acompanhamento e a coordenação dos processos de regularização de terras, bem como a implementação de políticas e diretrizes que visem a eficiência e a transparência nesse contexto. A atuação desse Núcleo é de extrema importância para assegurar os direitos dos proprietários de terras e promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social em Mato Grosso.
Essa designação reforça o compromisso do Poder Judiciário em promover a regularização fundiária, garantindo o acesso à propriedade de forma legal e segura. O Núcleo de Governança e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso continuará trabalhando para a eficiência e a legalidade nos processos de regularização de terras, contribuindo para o crescimento do estado e o cumprimento da legislação vigente.
