Terça, 08 de Setembro de 2026

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Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
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Câmara Há 2 anos

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Câmara Há 2 anos

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A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
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São Paulo Há 2 anos

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Conduzir veículo não licenciado é uma das maiores causas de multa no estado; calendário vai até 30 de dezembro O post Licenciamento 2024 chega ao f...
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O Paraná tem uma longa relação de parceria com a França, com destaque para o projeto de construção, no Estado, de um satélite do museu parisiense ...
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Legislativo - MS Há 2 anos

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Reunido na manhã desta terça-feira (2) com os deputados estaduais, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou a contribuição do Poder Legislativo ...
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Câmara Há 2 anos

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Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados
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Com entrada gratuita, evento ainda contribuiu com a arrecadação de alimentos não perecíveis
SAMA e parceiros plantam mais de 1200 mudas de árvores frutíferas na margem do córrego Velha Joana
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No local foram plantadas árvores nativas e frutíferas que ajudarão a preservar tanto a flora quanto a fauna
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Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 207/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) durante a sessão ordinária ...
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Investimento previsto é de R$ 75 milhões até 2027
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De autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 280/2...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
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A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as vis...
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Legislativo - MS Há 2 anos

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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 279/2024 , de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A matéria, ...
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