Terça, 08 de Setembro de 2026

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
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A campanha “Dezembro Vermelho” foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2017, por meio da Lei n. 13.504. O objetivo é mobilizar toda a sociedade ...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
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Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
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Nesta quinta-feira (5 dezembro), às 9h, será oficialmente apresentado o trabalho de revitalização que resultou na reforma e ampliação da Escola Mun...
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