Terça, 20 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
PL 3999/2020: DESPEJO EXTRAJUDICIAL Implicações e Perspectivas para o Mercado Imobiliário Brasileiro
PL 3999/2020 Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PL 3999/2020: DESPEJO EXTRAJUDICIAL Implicações e Perspectivas para o Mercado Imobiliário Brasileiro

PL 3999/2020: DESPEJO EXTRAJUDICIAL Implicações e Perspectivas para o Mercado Imobiliário Brasileiro
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (P...
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos
Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Sa...
Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
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