Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

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