Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

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Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

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Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

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Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

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Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

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