Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

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Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

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Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

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Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

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Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

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Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças

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Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial

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Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

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Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

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Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

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Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

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Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

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