Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
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Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
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Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
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Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
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Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
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A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
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Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
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Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
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Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
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Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
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Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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