Terça, 20 de Outubro de 2026

Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade

Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...
Congresso faz sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso faz sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo

O Congresso Nacional promove na manhã desta quinta-feira (21) sessão solene que celebra os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo. A sole...
Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado

O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos elet...
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