Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
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