Terça, 20 de Outubro de 2026

Senado Federal

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
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