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Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
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Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
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Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
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Há 1 ano
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Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
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Há 1 ano
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Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
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Há 1 ano
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Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
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Há 1 ano
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Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
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Há 1 ano
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Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
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Há 1 ano
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Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
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Há 1 ano
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Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
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Há 1 ano
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Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
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Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
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MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
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Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...
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