Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros

Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado

Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...
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