Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
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