Quarta, 21 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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